OS GOVERNOS SUBNACIONAIS E O MERCOSUL: UM BALANÇO DOS 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO FCCR
Palavras-chave:
Integração regional, Governos subnacionais, Mercosul, FCCR, BrasilResumo
O Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosur (FCCR) foi criado em 2004 com o objetivo de incrementar a participação dos governos subnacionais dos paísesmembros dentro do Mercosul. Ao longo desses anos, o Foro tem enfrentado alguns obstáculos políticos significativos sobre as práticas de cooperação descentralizada, no entanto, continua a ser uma experiência institucional única que tenta promover uma participação efetiva dos governos subnacionais no processo de integração. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva proceder à análise dos progressos e retrocessos do FCCR nos últimos 10 anos (2004-2014), com foco na participação brasileira. Para tanto, utilizou-se de referências
bibliográficas prévias, bem como de documentos e relatórios institucionais e da experiência concreta dos autores nas reuniões do Foro.
Referências
BANZATTO, Arthur Pinheiro de Azevedo; PRADO, Henrique Sartori de Almeida (2014). A
paradiplomacia, a cooperação descentralizada e a integração fronteiriça no Mercosul. Boletim
Meridiano 47, 15 (141): 18-24.
DUCHACEK, Ivo (1984). The international dimension of subnational self-government. Publius, 14
(4): 5-31.
______. (1986) The territorial dimension of politics with, among and across nations. Colorado:
Westview Press.
GOMES FILHO, Francisco (2011). A paradiplomacia subnacional no Brasil: uma análise da
política de atuação internacional dos governos estaduais fronteiriços da Amazônia. Tese de
Doutorado em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional, apresentada ao Instituto de
Relações Internacionais da Unb (Orientador: Prof. Dr. Alcides Costa Vaz).
KLEIMAN, Alberto; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio (2007). The Mercosur Committee of
Municipalities, States, Provinces and Departments. Process of creation and perspectives. In Fifth
Annual Conference on the Euro-Latin Study Network on Integration and Trade (ELSNIT).
Barcelona, publicado em [http://www10.iadb.org/intal/intalcdi/PE/2012/11120a16.pdf].
Disponibilidade: 01/02/2016.
LEQUESNE, Christian; DOUTRIAUX, Yves. (2010) Les institutions de l’Union européenne après
le traité de Lisbonne. Paris: La Documentation Française.
MARIANO, Karina L. Pasquariello (2002). O Estado de São Paulo como um Ator Internacional. São
Paulo em Perspectiva, São Paulo, 16 (2): 94-101.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida (2006). Dinâmica subnacional e lógica centro-periferia: os impactos
do Mercosul na economia política dos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Revista Brasileira de Política Internacional, 49 (1): 43-67.
______. (2010). Necesita São Paulo una politica exterior? Hegemonia, diplomacia y paradiplomacia en
Brasil. America Latina Hoy, 56 (dezembro): 163-86.
MEDEIROS, Marcelo de Almeida etal.. (2010). A questão da representação no Mercosul: os casos do
Parlasul e do FCCR. Revista Sociologia e Política, 18 (37): 31-57.
NUNES, Carmem Juçara da Silva (2005). A paradiplomacia no Brasil: o caso do Rio Grande do
Sul. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, apresentada ao Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da UFRGS (Orientadora: Profa. Dra. Maria Susana Arrosa Soares).
OROÑO, Abel (2009). La cuestión local en el Mercosur. Estado de situación, desafíos y temas para una
nueva agenda. In CAETANO, Gerardo (coord.). La reforma institucional del Mercosur. Del
diagnóstico a las propuestas. Montevideo: CEFIR; Trilce Ediciones, 125-50.
PORTAL DO MUNICÍPIO DE ROSARIO (2006). Declaração da Rede Mercocidades entregue ao
Conselho do Mercado Comum na XXX Cúpula do Mercosul de 2006 publicada em
[https://www.rosario.gov.ar/mr/mri/www/noticias-destacadas/reclamacao-na-cupula-do-mercosul-pdf24-07-2006]. Disponibilidade: 30/01/2016.
REVISTA FCCR (2012). Brasília: Imprensa Nacional.
RODRIGUES, Gilberto Marcos Antônio (2008). Relações internacionais federativas no Brasil. Revista
Dados, 51 (4): 1015-34.
SALOMÓN, Mónica (2008). El Foro Consultivo de Municipios, Estados Federados, Provincias y
Departamentos del Mercosur en el contexto de la politica exterior brasileña. In Seminario sobre el
Foro Consultivo da CARI-CEBRI. Buenos Aires.
SALOMÓN, Mónica; NUNES, Carmem (2007). A ação externa dos governos subnacionais no Brasil:
os casos do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre – um estudo comparativo de dois tipos de atores
mistos. Contexto Internacional, 29 (1): 99-147.
SAUSI, Jose Luis Rhi; ODDONE, Nahuel (2010). La cooperación transfronteriza entre las unidades
subnacionales del Mercosur. Tendencias, XI (2): 131-59.
SEITENFUS, Ricardo (1994a). Para uma nova política externa brasileira. Porto Alegre: Livraria do
Advogado.
____. (1994b). O Rio Grande do Sul e a integração latino-americana, publicado em Folha de São
Paulo
[http://www.seitenfus.com.br/arquivos/O%20Rio%20Grande%20do%20Sul%20e%20a%20intera%C3
%A7%C3%A3o%20latino-americana.pdf]. Disponibilidade: 02/02/2016.
SOLDATOS, P. (1990). An Explanatory Framework for the study of Federated States as Foreign
Policy Actors. In MICHELMANN, Hans & SOLDATOS, P. (ed.). Federalism and International
Relations. The role of subnational Units, Oxford: Clarendon Press, 34-53.
VENTURA, Deisy; FONSECA, Marcela Garcia (2012). La participación de los entes subnacionales en
la política exterior de Brasil y en los procesos de integración regional. Revista CIDOB d’afers
internacionals, 99: 55-73.
VIGEVANI, Tullo et al. (org.). (2004) A Dimensão subnacional e as Relações Internacionais. São
Paulo. Ed. UNESP; EDUC.
