TEORIA CRÍTICA COMO ABORDAGEM PÓS-METAFÍSICA DOS DIREITOS HUMANOS
Palavras-chave:
Diretos Humanos, Teoria Tradicional, Teoria CríticaResumo
O principal problema levantado quando o assunto é direitos humanos diz respeito à sua falta de eficácia. Uma possibilidade é pouco explorada: o questionamento da própria concepção dominante dos direitos humanos. A partir desse pressuposto, que serve também de justificativa, o presente artigo tem como objetivo o mapeamento da teoria crítica no contexto dos direitos
humanos, estruturando-se sob o método dialético. O problema que norteia a pesquisa é, então, por que os direitos humanos pensados tradicionalmente não saem do papel e permanecem promessas vazias? De que maneira a teoria crítica dos direitos humanos pode atuar na efetivação desses direitos? Com a afirmação da necessidade dessa crítica, propõe-se uma alternativa epistemológica à teoria tradicional dos direitos humanos, explorando, pela oposição entre as duas, as possibilidades da teoria crítica dos direitos humanos como um novo referencial, dessa vez, mais próximo da concretude da realidade das lutas e reações humanas.
Referências
BOBBIO, Norberto (1995). Teoria do Ordenamento Jurídico. 6ª Edição. Brasília: Editora UnB.
______ (2004). A era dos direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier.
______ (2008). O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Ícone.
BRAGATO, Fernanda Frizzo (2013). Uma crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos
humanos. In LOPES, Ana Maria D’Ávila & MAUÉS, Antonio Moreira (orgs.). A eficácia nacional
e internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumis Juris.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio (2001). Por que ler Kelsen, hoje. In COELHO, Fábio Ulhoa.
Para entender Kelsen. 4ª ed. São Paulo: Saraiva.
FLECK, Amaro (2016). Da crítica imanente à crítica do sofrimento: a justificação normativa na
obra tardia de adorno. Revista Ethic@, 15 (1): 65-84.
HERRERA FLORES, Joaquín (2009). Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos
como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
HÖFFE, Otfried (2005). A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes.
HORKHEIMER, Max (2003). Teoría tradicional y teoría crítica. In HORKHEIMER, Max. Teoría
Crítica. 1ª ed. Buenos Aires: Amorrortu.
MIRANDA SANTOS, Ricardo de; POZZATTI JUNIOR, Ademar; STERSI DOS SANTOS,
Ricardo Soares (2014). A Contribuição do Movimento Pós-colonialista para as Relações
Internacionais da América Latina. In STERSI DOS SANTOS, Ricardo Soares; ANNONI, Danielle
(Org.). Cooperação e Conflitos Internacionais: Globalização, Regionalismo e Atores. 1ª ed.
Curitiba: MultIdeia.
OEA (1969). Convenção Americana de Direitos Humanos, promulgada, no Brasil pelo Decreto
n° 678, de 6 de novembro de 1992, publicado
em[https://www.cidh.oas.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm]. Disponibilidade:
/07/2016.
ONU (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos [1948], publicado em
[http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf]. Disponibilidade: 27/07/ 2016.
PINZANI, Alessandro (2010). A cara de Janus dos direitos humanos: o direito humano entre a
política e a moral. In LUNARDI, Giovani; SECCO, Márcio (orgs.). Fundamentação Filosófica
dos Direitos Humanos. Florianópolis: Editora da UFSC.
POZZATTI JUNIOR, Ademar (2015). Cooperação internacional como acesso à justiça nas
relações internacionais: os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura
cosmopolita. Dissertação de Doutorado em Direito, apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal de Santa Catarina (Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos) .
Publicado em [https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158907]. Disponibilidade: 17/09/2016.
SANTOS, Boaventura de Sousa (2002). Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das
emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais (63): 237-280.
______. (2010). Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In
MENESES, Maria Paula; SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias do Sul. São Paulo:
Cortez.
______.
SPIVAK, Gayatri C. (1988). Can the subaltern speak? In NELSON, Cary; GROSSBERG,
Lawrence. Marxism and the interpretation of culture. Chicago: Chicago Press, 271-313.
UNIÃO EUROPEIA (1950). Convenção Europeia dos Direitos do Homem, publicado em
[http://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf]. Disponibilidade: 28/07/2016.
WOLKMER, Antonio Carlos (2015). Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 9ª ed. São
Paulo: Saraiva.
