ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NO PÓS-GUERRA FRIA: O TRISTE FIM DA NEUTRALIDADE?
Palavras-chave:
Assistência humanitária, Pós-Guerra Fria, NeutralidadeResumo
O artigo explora o desenvolvimento do princípio de neutralidade no pós-guerra fria após prevalecer durante mais de um século, desde sua gênese com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, tendo sido adotado também pelas agências humanitárias da ONU e ONG. No entanto, no final da guerra fria ocorreram mudanças na natureza dos conflitos, surgindo
também novos conflitos, menos interestatais e mais interétnicos e complexos o que afeta a percepção dos beligerantes com relação à assistência humanitária às vítimas do conflito. Frequentemente, ambos passam a ser alvos militares em fenômenos como o genocídio ou a “limpeza étnica”. Desde as guerras balcânicas, no começo dos noventa, em que a cooperação civil militar é fortalecida e INPROFOR passa a proteger os comboios humanitários, passando pela Somália e outros conflitos, ocorre uma crescente militarização da assistência humanitária. O artigo aborda esta tendência até o conflito de Darfur, em que o Tribunal Penal Internacional reflete sobre as dimensões genocidas da negação do socorro humanitário.
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