AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Palavras-chave:
Proteção Ambiental, Iniciativa Privada, Poder Público, Sociedade em RedeResumo
Este artigo busca mostrar que se o Estado está em crise e não cumpre seu papel na proteção, na promoção e na defesa do meio ambiente, a iniciativa privada pode fazê-lo. Para isso, foram criadas as Parcerias Público-Privadas que, no Brasil, quase não atingiram a prática, apesar da normativa legal criada. Entretanto, grandes empresas já possuem seus programas de educação ambiental, trazendo resultados benéficos à população local e ao mundo em geral.
Referências
ANTUNES, Paulo de B. (2000). Direito Ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
ASSUMPÇÃO, Luiz F. J. (2006) Sistema de Gestão Ambiental: Manual Prático para
Implementação de SGA e Certificação ISO 14.001. 1. ed. (ano 2004), Curitiba: Juruá.
BIANCHI, Patrícia N L. (2003) Meio Ambiente: certificações ambientais e comércio
internacional. 1. ed., Curitiba: Juruá.
BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (2006), publicado em
bndes.gob.br [http://www.bndes.gov.br/conhecimento/seminario/PPP20.pdf] Disponibilidade:
/09/2006.
BRASIL. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (2006), publicado em
bndes.gov.br
[http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev2006.pdf#search='parceria%20p%C3%B
Ablico%20privada%20conceito'] Disponibilidade: 28/09/2006.
BRASIL. Lei nº 6.938. Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA): promulgada
em 31 de agosto de 1981.
BRASIL. Lei nº 9.795. Lei da Política Nacional de Educação Ambiental: promulgada em
de abril de 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro
de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 52, de 08-03-06. 39ª ed. SP: Saraiva,
CARVALHO, Edson F. de. (2006). Meio Ambiente & Direitos Humanos, Curitiba: Juruá.
CASTELLS, Manuel. (2001). O Poder da Identidade. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra.
Com Ciência (2006). Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, publicado em
comciencia.br [http://www.comciencia.br/reportagens/ppublicas/pp09.htm] Disponibilidade:
/10/2006.
DEEBELS, Toufir Daher. (1999) Elementos de Direito Ambiental Brasileiro. SP: Liv.
Universitária de Direito.
DERANI, Cristiane. (1997) Direito Ambiental Econômico. SP: M. Limonad.
FRANCO, Viviane Gil; PAMPLONA, João Batista (2013). Alocação de Riscos em
Parcerias Público-Privadas no Brasil, publicado em bnb.gob.br
[http://www.bnb.gov.br/projwebren/Exec/artigoRenPDF.aspx?cd_artigo_ren=1069]
Disponibilidade: 16/07/2013.
FREITAS, Vladimir Passos de (Coordenador); CAVALCANTI, Gabriel de Oliveira Filho
(Colaborador). (2003) Direito Ambiental em Evolução. 2. ed. Curitiba: Juruá, 333 p.
GREENPEACE (2006). Publicado em greenpeace.org.br [http://www.greenpeace.org.br]
Disponibilidade: 01/05/2006.
INPE (2006). Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, publicado em
inpe.br [http://www.obt.inpe.br/prodes/index.html]. Disponibilidade: 10/10/2006.
IUCN, UNEP, WWF. Cuidando do Planeta Terra. Uma Estratégia para o Futuro da
Vida. SP: 1999. ISBN: 85-85454-01-6.
JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro (Org). (1999). Direito Ambiental: Legislação. RJ: Thex.
KLINTOVINTZ, Jaime. Os Sinais do Apocalipse. Veja. SP: Abril, de 21 de junho de 2006.
MACHADO, Paulo Affonso L. (2005) Direito Ambiental Brasileiro. 13. ed. SP: Malheiros.
MARQUES, Rui Cunha; SILVA, Duarte. As Parcerias Público-Privadas em Portugal.
Lições e Recomendações, publicado em scielo.pt
[http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-
&lng=pt&nrm=iso] Disponibilidade: 08/09/2013.
NETO, Warner Grau (2006). Protocolo de Kyoto e o dia a dia nas Empresas, publicado em
ahk.org.br [http://www.ahk.org.br/extranet/gie/pdf_gie/Protocolo_de_Kyoto14_03_05.pdf]
Disponibilidade: 15/06/2006.
OLIVEIRA, Antonio Inage de Assis. (2005) Introdução a Legislação Ambiental Brasileira
e Licenciamento Ambiental. RJ: Lúmen Júris.
ONU (2006). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, publicado
em pnud.org.br [http://www.pnud.org.br] Disponibilidade: 20/06/2006.
ONU (2013). Organização das Nações Unidas Brasil, publicado em onu.org.br
[http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf] Disponibilidade: 06/09/2013.
PETERS, Edson Luiz; PIRES, Paulo de Tarso de Lara. (2006). Manual de Direito
Ambiental. Curitiba: Juruá.
PEREIRA, Ricardo A. de Castro; FERREIRA, Pedro Cavalcanti. Efeitos de Crescimento e
Bem-estar da Lei de Parceria Público-Privada no Brasil, publicado em scielo.br
[http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003471402008000200005&lng=en
&nrm=iso] Disponibilidade: 08/09/2013.
PERONI, Vera Maria Vidal. A gestão democrática da educação em tempos de parceria
entre o público e o privado, publicado em scielo.br
[http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010373072012000200003&lng=en
&nrm=iso] Disponibilidade: 08/09/2013.
REBELLO FILHO, Wanderley; BERNADO, Christianne. (2002). Guia Prático de Direito
Ambiental. 3. ed. RJ: Lúmen Júris.
