Participação Política e Voto no Exterior: Insights da Eleição para Presidente do Brasil de 2022
DOI:
https://doi.org/10.29327/2293200.15.2-6Palavras-chave:
Eleições, Presidente, Migrantes, Brasil, Transnacional, Participação PolíticaResumo
O voto extraterritorial, um fenômeno em ascensão em escala global, oferece ao cidadão-eleitor migrante uma oportunidade de participação política transnacional. O artigo discute aspectos teóricos que o transnacionalismo admitido pelo voto extraterritorial implica em face do princípio territorial da participação política, bem como o desenvolvimento do instituto nas eleições do Brasil. Em uma investigação empírica, é analisado se o comportamento político do cidadão-eleitor migrante brasileiro na eleição Presidencial de 2022 foi influenciado pela experiência de vida na comunidade de residência. Os resultados sugerem uma conexão entre o regime político do país de residência e o comportamento eleitoral: países com níveis mais altos de "igualitarismo" (democracia substantiva) tenderam a favorecer o candidato Lula da Silva. O resultado reforça a expectativa teórica do transnacionalismo, segundo a qual a migração não realiza, necessariamente, uma ruptura entre as experiências políticas nacionais. A experiência de participação política transnacional do cidadão-eleitor migrante entrecruza, por meio do voto extraterritorial, práticas e valores do Brasil e da comunidade de residência.
Referências
Agência Senado. (2022). Brasil tem número recorde de eleitores no exterior, 23 de setembro de 2022. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/23/brasil-tem-numero-recorde-de-eleitores-no-exterior>. Acesso em: 24 set. 2022.
ALLGAYER, Cristiane Batista Arrua, Ana Paula Martins Amaral. (2018). Transformações na política migratória brasileira: assistência e proteção dos brasileiros no exterior. Anais do XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Porto Alegre-RS. GT Direito internacional dos direitos humanos III. Florianópolis: CONPEDI, 2018, 5-21. Disponível em: < http://site.conpedi.org.br/publicacoes/34q12098/065375gg/Dd6o7a6hYuwnDCGh.pdf>. Acesso em: 20 set. 2022.
ANDERSON, Benedict. (1989). Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática.
BANCO MUNDIAL. (2023a). World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.PCAP.CD
BANCO MUNDIAL. (2023b). World Bank national accounts data, and OECD National Accounts data files. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SP.URB.TOTL.IN.ZS
BRASIL. (2022a). Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em 24 set. 2022.
BRASIL. (2022b). Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737compilado.htm>. Acesso em: 24 set. 2022.
BRASIL. (2022c). Lei nº 6.815, de 19 agosto 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm>. Acesso em: 23 set. 2022.
BRASIL. (2006). Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Criada por meio do Requerimento nº 2, de 2005–CN. Brasília, 2006. Disponível em: < https://www.senado.gov.br/comissoes/CPI/Emigracao/RelFinalCPMIEmigracao.pdf>. Acesso em: 18 set. 2022.
BURGESS, Katrina; TYBUSKI, Michael. (2020). “When parties go abroad: explaining patterns of extraterritorial voting”. Electoral studies, 66:102169. https://doi.org/10.1016/j.electstud.2020.102169
CALDERON-CHELIUS, Leticia. (2011). O que há por trás do direito ao voto dos emigrantes internacionais? Teoria, história e cidadania demandante. Contexto Internacional, 33 (1):231-250. https://doi.org/10.1590/S0102-85292011000100010
CIORNEI, Irina; ØSTERGAARD-NIELSEN, Eva. (2020). Transnational turnout: Determinants of imigrant voting in home country elections. Political geography, 78:102145. https://doi.org/10.1016/j.polgeo.2020.102145
COPPEDGE, Michael, et al. (2022). V-Dem [Country-Year/Country-Date] Dataset v12. Varieties of Democracy (V-Dem) Project. https://doi.org/10.23696/vdemds22.
DI MEO, Guy. (2006). Les territoires de l’action. Bulletin de la Société Géographique de Liège, 48:7-17. https://shs.hal.science/halshs-00281466
FRIZZO, Denise; MASCITELLI, Bruno. (2020). Brasileiros No Exterior: Voto Emigrante E Participação Política. Rio de Janeiro: UFRJ.
HALLIDAY, Fred. (1999). Repensando as Relações Internacionais. Porto Alegre: UFRGS.
HELD, David. (1991). A democracia, o Estado-Nação e o sistema global. Lua Nova, 23:145-194. https://doi.org/10.1590/S0102-64451991000100010
IBGE. (2010). Brasileiros residem em 193 países estrangeiros. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: < https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?idnoticia=2017&view=noticia#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20estimado%20de%20brasileiros,anos%20de%20idade%20em%202010.>. Acesso em: 07 set. 2022.
KAISER, Karl. (1971). Transnational Relations as a Threat to the Democratic Process. International Organization. 25 (3):706-720.
LUSSI, Carmen. (2015). Teorias da mobilidade humana. In: Metodologia e teorias no estudo das migrações. IN Durand, Jorge.; LUSSI, Carmen. (ed.). Jundiaí: Paco Editorial, 43-116.
MARQUES, Teresa Cristina Schneider. (2011). Militância política e solidariedades transnacionais: a trajetória política dos exilados brasileiros no Chile e na França (1968-1979). Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil.
MENEGAZZO, Elson. (2008). Eleições Brasileiras na Alemanha: limites da comunicação e da prática política transnacional. Comunicação apresentada no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu, Brasil.
MRE – Ministério Das Relações Exteriores. (2022). Comunidade Brasileira No Exterior. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/arquivos/14-09_brasileiros-no-exterior.pdf
MORAES, Ana Luiza Zago de. (2016). Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM.
MRE – Ministério das Relações Exteriores. (2021). Comunidades brasileiras no exterior: estimativas referentes ao ano de 2020. Brasília: MRE. Disponível em: < https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/arquivos/ComunidadeBrasileira2020.pdf>. Acesso em: 07 set. 2022.
MRE – Ministério das Relações Exteriores. (2017). Resenha de Política Exterior do Brasil número 120. Brasília: MRE, 2017. Disponível em: <https://www.funag.gov.br/chdd/images/Resenhas/Novas/Resenha_N120_1sem_2017.pdf>. Acesso em: 24 set. 2022.
OIM – Organização Internacional para as Migrações. (2010). Perfil migratório do Brasil 2009. Genebra: OIM. Disponível em: < https://publications.iom.int/system/files/pdf/brazil_profile2009.pdf>. Acesso em: 23 ago. 2022.
PEMSTEIN, Daniel, et al. (2022). The V-Dem Measurement Model: Latent Variable Analysis for Cross-National and Cross-Temporal Expert-Coded Data. V-Dem Working Paper No. 21. 7th edition. University of Gothenburg: Varieties of Democracy Institute.
PENNA FILHO, Pio. (1999). A pesquisa histórica no Itamaraty. Revista Brasileira de Política Internacional, 42 (2):117-144. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/rbpi/a/C7MB7h733dDMNpzfXhFhwJR/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 16 set. 2022.
Rubio-Marin, Ruth. (2006). Transnational politics and the democratic nation-State: normative challenges of expatriate voting and nationality retention of emigrants. Nova York University Law Review, 81 (1):117-147.
SARTORETTO, Laura Madrid. (2018). Direito dos refugiados: do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo. Porto Alegre: Arquipélago.
SAYAD, Abdelmalek. (1998). A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.
SEYFERTH, Giralda. (2008). Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incomoda no campo político. Comunicação apresentada no 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, Porto Seguro, Brasil. Disponível em: < http://www.imigracaohistorica.info/uploads/1/3/0/0/130078887/seyferth_giralda._imigrantes_estrangeiros_a_trajet%C3%B3ria_de_uma_categoria_inc%C3%B4moda_no_campo_pol%C3%ADtico.pdf>. Acesso em: 21 set. 2022.
SIGMAN, Rachel, et al. (2015), The Index of Egalitarian Democracy and its Components: V-Dem’s Conceptualization and Measurement. V-Dem Working Paper Series, 2015(22).
SIMÉANT, Johanna. (1998). La cause des sans-papiers. Paris: Presses de Sciences Po.
TEORELL, Jan, et al. (2019). Beyond Democracy-Dictatorship Measures: A New Framework Capturing Executive Bases of Power, 1789-2016. Perspectives on Politics, 17(1):66-84.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. (2023). Portal Dados Abertos: Resultados 2022. Disponível em: https://dadosabertos.tse.jus.br/dataset/resultados-2022
UMPIERREZ DE REGUERo, Sebastián; MARI-LIIS, Jakobson. (2022). Explaining Support for Populists among External Voters: Between Home and Host Country. European Political Science, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=4256618
VATHI, Zana; COLLYER, Michael (2007). Patterns of Extra-territorial Voting. Working paper T22. Sussex Centre for Migration Research. Disponível em: https://www.gov.uk/research-for-development-outputs/working-paper-t22-patterns-of-extraterritorial-voting
VILLAMAR VILLARREAL, Maria del Carmen. (2019). Considerações sobre os vínculos entre migrações e política externa. Boletim NEAAPE, 3(3):26-35. Disponível em: http://neaape.com.br/wp-content/uploads/2020/10/Boletim-NEAAPE8.pdf. Acesso em: 20 set. 2022
VILLAMAR VILLARREAL, Maria del Carmen. (2020). Emigração, diáspora e política externa na América Latina: Brasil e Equador em perspectiva comparada. Comunicação apresentada no 44º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, Brasil. Disponível em: <https://anpocs.com/index.php/encontros/papers/44-encontro-anual-da-anpocs/gt-32/gt49>. Acesso em: 19 set. 2022.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (2020). As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo. Revista Direito e Práxis, 11 (4):2330-2358. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/45137
ZAMBERLAM, Jurandir et al. (2014). Os novos rostos da imigração no Brasil: haitianos no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Solidus.
