TECENDO UMA NEGOCIAÇÃO: POLÍTICAS EXTERNAS, INSTITUIÇÕES INTERNAS E BARGANHA NO CONTENCIOSO DO ALGODÃO ENTRE BRASIL E EUA
Palavras-chave:
Política externa comercial, OMC, instituições domésticas, contencioso, Órgão de Solução de ControvérsiasResumo
Em 2002, o Brasil acionou a OMC acusando os Estados Unidos de se utilizarem de políticas
protecionistas em relação a sua produção algodoeira. Recorreu-se ao Órgão de Solução de
Controvérsias e ao Órgão de Apelação, donde resultou vencedor. Isso implicou no direito de retaliar os EUA caso esses não se adequassem ao estipulado pela organização. Entretanto, a possível exclusão do SGP estadunidense desestimulou qualquer movimentação em termos de retaliação. Para abordar esse contencioso utilizar-se-á modelos de análise de política externa tais como Putnam e seus jogos de dois níveis e Hudson, somando-se revisão bibliográfica do ocorrido. Diferenças institucionais domésticas influenciam a formulação de tais políticas externas e determinam diferenças nas tomadas de decisão e na barganha negociadora. Meditar-se-á essas diferenças estruturais no tocante ao acesso democrático às instituições que influenciam diretamente no desenrolar do contencioso e discutir-se-á a posição de liderança estadunidense e a capacidade de barganha dos Estados envolvidos.
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