A influência da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) na Educação Financeira no Brasil: uma revisão bibliográfica
uma revisão bibliográfica
Palavras-chave:
Educação financeira, Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Cidadania financeira.Resumo
O presente trabalho buscou abordar a história da educação financeira, com
ênfase no Brasil, a história da Superintendência de Seguros Privados, do mercado
regularizado pela mesma, bem como o cruzamento desses dois fatores, culminando na
influência de tal entidade no cenário contemporâneo nacional, as ações tomadas até
então e os resultados obtidos. Para tanto foi realizado um levantamento bibliográfico e
documental, assim como uma pré-triagem de todos os documentos levantados de forma
a orientar, cronológica e coerentemente, todo o conteúdo abordado, resultando em uma
análise sobre a influência da SUSEP na educação financeira no Brasil, os resultados
mapeados e obtidos como também alguns apontamentos sobre o tema.
Referências
Agência Câmara de Notícias. Proposta permite que entidades beneficentes arrecadem dinheiro a partir de títulos de capitalização - Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/859070-PROPOSTA-PERMITE-QUE-ENTIDADES-BENEFICENTES-ARRECADEM-DINHEIRO-A-PARTIR-DE-TITULOS-DE-CAPITALIZACAO. Acesso em: 20 ago. 2022.
ARAUJO, Fernando Cosenza; CALIFE, Flávio Estevez, A história não contada da Educação Financeira no Brasil: Otimização na recuperação de ativos financeiros. Poá: Ed. do Instituto de Estudo e Gestão da Inadimplência (IBeGI), 2014, v. 4.
BANCO CENTRAL DO BRASIL, Cadernos de educação financeira: gestão de finanças pessoais. Brasília: BCB, 2013, 72 p.
BANCO CENTRAL DO BRASIL, O que é cidadania financeira: definição, papel dos atores e possíveis ações, Brasília: BCB, 2018, 47 p.
BRASIL. Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro de 2010. Institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF.
BRASIL. Decreto nº 10.393, de 9 de junho de 2020. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira – FBEF.
BRASIL. Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
BRASIL. Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
BRASIL. Lei nº 14.332, de 04 de maio de 2022. Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização.
BRASIL. Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei no 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.
CASELANI, Cesar Nazareno. O Custo da felicidade. Revista de Administração de Empresas, v. 3, n. 1, p. 17-21, fev./abr. 2004.
CERBASI, Gustavo. Dinheiro: Os segredos de quem tem, 10ª ed., São Paulo: Editora Gente, 2003, 189 p.
CNLD/SPC BRASIL. 48% dos brasileiros não controlam o próprio orçamento. CNDL/SPC Brasil, 2020. Disponível em: https://www.spcbrasil.org.br/wpimprensa/wp-content/uploads/2020/01/release_pesquisa_educacao_financeira_orcamento_janeiro_2019_V4-1.pdf. Acesso em: 18. jun. 2023.
CNSP. Conselho Nacional de Seguros Privados. Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021. Dispõe sobre o Regime Interno da Susep.
ENEF. Estratégia Nacional de Educação Financeira. Plano Diretor da Enef. 2011.
ENEF. Estratégia Nacional de Educação Financeira. Conceito de Educação Financeira no Brasil. 2017a. Disponível em: https://www.vidaedinheiro.gov.br/educacao-financeira-nobrasil/?doing_wp_cron=1591905131.6031389236450195312500. Acesso em: 18 jun. 2023.
ENEF. Estratégia Nacional de Educação Financeira. Governança. 2017b. Disponível em: https://www.vidaedinheiro.gov.br/governanca/?doing_wp_cron=1687126540.7402400970458984375000. Acesso em: 18. jun. 2023.
FBEF. Fórum Brasileiro de Educação Financeira. Comunicado FBEF Nº 1, de 20 de maio de 2021. Divulga princípios e diretrizes para a implementação da Nova Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF). 2021a.
FBEF. Fórum Brasileiro de Educação Financeira. Comunicado FBEF Nº 2, de 25 de agosto de 2021. Divulga Plano de Ação do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF) para a implementação da Nova Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF). 2021b.
FBEF. Fórum Brasileiro de Educação Financeira. Relatório do Fórum Brasileiro de Educação Financeira. 2022.
FGV. Fundação Getúlio Vargas. Cursos gratuitos. Economia e Finanças. Disponível em: https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/gratuitos?area-conhecimento=393&serie=All&sort_by=title&items_per_page=10&mail_address_me=
IBGE. Indicadores IBGE: sistema nacional de índices de preços ao consumidor : INPC-IPCA : série especial. 1994.
ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Recommendation on Principles and Good Practices for Financial Education and Awareness. Directorade for Financial and Enterprice Affairs. jul. 2005.
SAITO, André Taue. Uma contribuição ao desenvolvimento da educação em finanças pessoais no Brasil, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007. 152 p. (Dissertação, mestrado em Administração).
SANTANA, Marcos Vinicius Sousa. Educação Financeira no Brasil: um estudo de caso, Belo Horizonte: Centro Universitário UMA, 2014. 103 p. (Dissertação, mestrado em Administração).
SAVOIA, José Roberto Ferreira; SAITO, André Taue; SANTANA, Flávia de Angelis. Paradigmas da Educação Financeira no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, n. 6, p. 1121-1141, nov./dez. 2007.
SUSEP. Resolução nº 382, de 4 de março de 2020. Dispõe sobre princípios a serem observados nas práticas de conduta adotadas pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e intermediários, no que se refere ao relacionamento com o cliente, e sobre o uso do cliente oculto na atividade de supervisão da Susep, na forma definida por esta Resolução, e dá outras providências. SUSEP. Anuário Estatístico 1997, Rio de Janeiro, Vol.1, 1997.
