Professor da UEPB promove alteração em Resolução sobre Pesquisas com Seres Humanos

Adequações a realidade brasileira
 
Segundo ele, a resolução criada em 1996 importava basicamente, sem alterações, o modelo norte-americano de Bioética, no qual eram ressaltados apenas quatro princípios daquela cultura: o da Não Maleficência; o da Beneficência; o da Justiça; e, por fim, o da Autonomia.
 
Para Marconi Catão, esses princípios, sozinhos, poderiam ser válidos nos Estados Unidos, que já superaram algumas barreiras ainda não alcançadas por países em desenvolvimento, como o Brasil. Assim, ele propôs que, além dos quatro primordiais, fossem acrescentados princípios de Natureza Moral, como a Tolerância, Pluralidade Moral, Respeito às Diferenças, entre outros, todos no sentido de adequar soluções à nossa realidade sociocultural.
 
“Importar uma teoria de outro país pode ser muito perigoso. Aqui no Brasil a realidade é outra, com situações de desigualdade, pobreza e vulnerabilidade muito diferentes dos Estados Unidos”, explicou o professor, acrescentando que, na Bioética, o ideal é que o sistema esteja sempre aberto, pois sempre ocorrem novidades que podem mudar um entendimento pré-estabelecido.
 
Assim, após análises do Grupo de Trabalho do ENCEP, a revisão sugerida por Marconi Catão foi acatada durante a Plenária da CONEP e já foi efetivada nas “Diretrizes e Normas Regulamentadas de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos”, da Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde.
 
Grande passo na Bioética
 
A resposta a respeito da inclusão foi recebida pelo professor Marconi em janeiro deste ano, configurando uma grande conquista para o Comitê de Ética da UEPB e para toda a Universidade, por assinalar um tópico relevante sobre as pesquisas desenvolvidas no país.
 
“Continuam a ser considerados os quatro princípios iniciais, no entanto agora estão incluídos os novos princípios morais, ampliando o olhar dos pesquisadores e contemplando países como o nosso, com uma bioética, digamos, iniciante”, afirmou o professor.
 
Na opinião dele, os novos princípios tendem a evitar práticas atrozes e valorizar o respeito a privacidade, autonomia e intimidade do sujeito de pesquisa, que devem existir em todo e qualquer estudo envolvendo seres humanos, nas mais diversas áreas.
 
Acompanhando a posposta do professor, o evento ainda evidenciou a necessidade de se produzir resoluções específicas para as áreas de Ciências Sociais e Humanas, sem prejuízo da Resolução 196/96 vigente.