A INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR UMA PERSPECTIVA COMPARADA BRASIL - PORTUGAL
Palavras-chave:
Estudantes com deficiência; Ensino Superior; Estudo comparado; Brasil - Portugal; Legislações.Resumo
Este artigo aborda o direito à educação, assunto frequentemente discutido pela Unesco e, mais especificamente, o direito de inclusão dos estudantes com deficiência no ensino superior. Analisamos, em uma perspectiva comparada, as legislações brasileira e portuguesa sobre inclusão dos estudantes com deficiência nesta modalidade de ensino. A metodologia de pesquisa contou com levantamentos bibliográfico e documental, estudos sobre legislações nacionais e internacionais, experiências institucionais e fatos históricos relacionados aos dois países lusófonos. O objetivo geral consistiu em analisar e comparar as legislações, práticas inclusivas e avanços na inclusão dos estudantes com deficiência no ensino superior entre Brasil e Portugal. Desta forma, as análises possibilitaram inferir que, apesar de todas as conquistas legais, as instituições de ensino e os estudantes com deficiência encontram inúmeras barreiras. Porém, constatamos um aumento significativo do ingresso desses sujeitos ao ensino superior, concomitantemente a uma maior aplicabilidade das legislações e ações de inclusão e acessibilidade de ambos os países.
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