O PROFISSIONAL DE APOIO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS
Palavras-chave:
Profissional de apoio. Educação básica. Políticas públicas de inclusão. Educação especial.Resumo
Este artigo trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica desenvolvida em abordagem qualitativa, conforme o entendimento de André (2011), Triviños (1987) e Chizzotte (2006), cuja proposta foi analisar a legislação estadual e as diretrizes para atuação do profissional de apoio (ALCTA) em Minas Gerais, envolvendo a temática e cinco Planos de Desenvolvimento Individual (PDI) de estudantes de duas escolas de Uberaba, ambas da rede estadual de Minas Gerais. Os PDIs a que se teve acesso, verificou-se que o que está registrado nos documentos não indica que os estudantes tenham, de fato, o perfil orientado pela legislação para que sejam acompanhados pelo profissional de apoio. Em conclusão, sustenta-se que a contração exacerbada de um profissional de apoio não só não é garantia de inclusão, como também pode causar efeito contrário, contribuindo para a permanência de estigmas de dependência e assistencialismo para com a pessoa com deficiência.
Referências
Albano, P. B. (2015). Quando o acompanhamento terapêutico encontra a escola: a construção deu uma prática intercessora. [Dissertação de Mestrado em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC, São Paulo].
André, M. E. D. A. de. (2011). Etnografia da prática escolar. (18a ed.) Campinas: Papirus, (Série Prática Pedagógica).
Araripe, N. B. (2012). A atuação do acompanhante terapêutico no processo de inclusão escolar. [Dissertação de Mestrado em Psicologia, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza].
Brasil. (1994). Ministério da Justiça. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
Brasil. (2018). Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial equitativa, inclusiva ao longo da vida. https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxwbmVlcGRmc3xneDozNjBiMzFkNGU1Yjg0ZTQx
Caetano, A. M. (2011). Especialistas em educação especial ou generalistas? A formação inicial de professores na perspectiva de inclusão escolar de alunos com deficiência. VII ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL Universidade Federal do Espírito Santo. http://www.uel.br/eventos/congressomultidisciplinar/pages/arquivos/anais/2011/FORMACAO/218-2011.pdf
Carvalho, R. E. (2004). Educação Inclusiva com os pingos nos is. Porto Alegre: Mediação.
Carvalho, A. M. F. (2016). Atuação profissional do agente de inclusão escolar: um estudo sobre os sentidos e significados constituídos por um deles. [Dissertação de Mestrado em Educação: Psicologia da educação), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo]. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16220
Chizzotti, A. (2006). Pesquisa qualitativa em Ciências Humanas e Sociais. (3a. ed.). Petrópolis: Vozes.
Freire, P. (2009). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. (39a ed.). São Paulo: Paz e Terra.
Fonseca, M. da. (2016). Das Políticas Públicas de Inclusão Escolar à atuação do Profissional de Apoio/Monitor. [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria].
Freire, P. (2009). Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. (39a ed.). São Paulo: Paz e Terra.
Freitas, A. de O. (2013). Atuação do Professor de Apoio à Inclusão e os Indicadores de Ensino Colaborativo em Goiás. [Dissertação de Mestrado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás - Campus Catalão].
Fröhlich, R. (2018). Práticas de apoio à inclusão escolar e a constituição de normalidades diferenciais. [Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos: São Leopoldo].
Lei 12.764/2012, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12764-27-dezembro-2012-774838-publicacaooriginal-138466-pl.html
Minas Gerais. (2014). Secretaria de Estado de Educação (SEE). Portal da educação. Diretoria de Educação Especial. Guia de Orientação da Educação Especial da rede estadual de ensino de Minas Gerais (versão 3). Belo Horizonte: SEE. http://www2.educacao.mg.gov.br/images/documentos/A_Educacao_Especial_Perspectiva%20Inclusiva_18cmx25cm.pdf
Minas Gerais. (2020). SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. Resolução SEE n° 4.256 de 7 de janeiro de 2020. Institui as Diretrizes para normatização e organização de Educação Especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais. Diário Oficial de Minas Gerais. Poder Executivo, Minas Gerais, MG.
Moraes Lopes, M. (2018). Perfil e Atuação dos Profissionais de apoio à Inclusão Escolar. [Dissertação de Mestrado em Psicologia, Universidade de São Carlos, São Carlos].
Piccolo, G. M. (2012). Contribuições a um pensar sociológico sobre a deficiência. [Tese de Doutorado em Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos/UFSCAR, São Carlos]. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302013000200008&script=sci_abstract&tlng=pt
Pogrebinschi, T. (2004). Foucault, para além do poder disciplinar e do biopoder. Lua Nova, 63. https://doi.org/10.1590/S0102-64452004000300008
Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
