O ECA NO CURRÍCULO ESCOLAR
A INVISIBILIDADE DA CIDADANIA
Palavras-chave:
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Criança, Cidadania, CurrículoResumo
Resumo: Investigamos, através desta pesquisa, se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) faz parte do currículo de instituições educacionais públicas de um município paraibano e se as crianças compreendem o que significa ser cidadão. O ECA completou 32 anos, recentemente sendo um dos grandes desafios, da efetivação desta Lei o desconhecimento do conjunto de direitos previstos na mesma, por um grande contingente de crianças e adolescentes brasileiros. É uma pesquisa de vertente qualitativa, na qual realizamos uma entrevista semiestruturada com 20 crianças, matriculadas em escolas da rede municipal e 4 professoras. Os Resultados evidenciaram que 60% das crianças entrevistadas não sabem o que é ser cidadão e que ainda há, por parte dos professores entrevistados, uma desconfiança quanto à apresentação do ECA para as crianças e seu empoderamento através desta Lei. Em linhas gerais, concluímos que a comunidade escolar precisa repensar o currículo para que o ECA seja um conteúdo permanente, tanto nas disciplinas, ou áreas de conhecimento, como nas relações cotidianas da escola contribuindo, nesta perspectiva, para a formação de cidadãos críticos e conscientes de seus direitos e deveres na sociedade.
Palavras - chave: Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Criança; Cidadania; Currículo.
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