SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E RISCOS DEMOCRÁTICOS:
O PAPEL DOS COMITÊS DE BIOÉTICA EM TEMPOS DE INFOCRACIA
Palavras-chave:
Bioética. Sociedade da informação. Comitês de Bioética. Participação política. Democracia.Resumo
As transformações digitais da sociedade contemporânea nos fazem refletir sobre o controle social que as “big techs”, empresas do Vale do Silício, estão adquirindo ao obter informações e dados dos usuários na utilização dos meios digitais. A sociedade da informação é caracterizada pelas relações sociais conectadas e partilhadas em ambientes virtuais, no entanto, a estrutura das interações digitais está sendo controlada e monitorizada pelo algoritmo da “big tech”. Segundo Byung-Chul Han, esse período pode ser chamado de “infocracia” e representa o domínio da mídia digital sobre o processo de formação do conhecimento e interação comunicativa. A infocracia põe em risco as instituições democráticas e a possibilidade de comunicação com telos na compreensão porque a forma “viral” de divulgação da informação não é necessariamente guiada pelo critério da verdade e da compreensão do Outro. Diante deste contexto de risco para o exercício da política democrática e de incompreensão comunicativa, queremos refletir a partir de referências bioéticas sobre uma nova possibilidade de reinventar a participação democrática e a interação comunicativa em ambientes virtuais. A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos levanta a necessidade de promover o diálogo multidisciplinar e pluralista como meio de resolver conflitos éticos. Por isso, a Declaração incentiva os Comitês de Bioética a desenvolverem atividades que promovam o debate público e uma decisão mais fundamentada sobre as questões sociopolíticas.
Referências
CALLAHAN, Daniel. A bioética como disciplina. Thaumazein: Revista Online de Filosofia, v. 10, n. 19, 2017, p. 99-108.
CARVALHO, A. C. P. de L. F. de. Inteligência Artificial: riscos, benefícios e uso responsável. Estudos Avançados, v. 35, n. 101, p. 21–36, jan. 2021. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35101.003>.
COECKELBERGH, Mark. Ética na inteligência artificial. São Paulo: Ubu editora, 2023.
CORTINA, Adela. Ética cosmopolita: Una apuesta por la cordura en tiempos de pandemia. Madrid: Paidós, 2021.
FRANCISCONI, Carlos Fernando; GOLDIM, José Roberto; LOPES, Maria Helena Itaqui. O papel dos Comitês de Bioética na humanização da assistência à saúde. Revista Bioética, v. 10, n. 2, 2002, p. 147-157. Disponível em: < https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/219/220>.
GALINDO, Gilberto Cely. Reflexões sobre estética, ética e bioética. In: ZANELLA, Diego Carlos; SGANZERLA, Anor. A Bioética de V. R. Potter: 50 anos depois. Curitiba: PUCPRESS, 2020, p. 108-134.
GRACIA, Diego. The many faces of autonomy. Theor Med Bioeth, n. 33, 2012, p. 57–64. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11017-012-9208-2>.
GRACIA, Diego. La deliberación como método de la ética. In: PATRÃO NEVES, Maria do Céu. Ética: dos fundamentos às práticas. Lisboa: Edições 70, 2016, p. 145-163.
HABERMAS, Jürgen. Ein neuer Strukturwandel der Öffentlichkeit und die deliberative Politik. Berlin: Suhrkamp Verlag, 2022.
HAN, Byung-Chul. Infocracia: Digitalização e a crise da democracia. Editora Vozes, 2022.
HAN, Byung-Chul. No enxame: perspectivas do digital. Editora Vozes Limitada, 2018.
HOSSNE, William Saad. Bioética: ponte para a liberdade. Bioethikos, v. 1, n. 1, 2007, p. 99-104. Disponível em: <https://saocamilo-sp.br/assets/artigo/bioethikos/54/Bioetica_ponte_para.pdf>.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2018.
MORI, Maurizio. A bioética: sua natureza e história. Humanidades, v. 9, n. 4, 1994, p. 332-341. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Maurizio-Mori/publication/267955866_A_BIOETICASUA_NATUREZA_E_HISTORIA/links/5773b26208aeb9427e23eae0/A-BIOETICASUA-NATUREZA-E-HISTORIA.pdf>.
MOROZOV, Evgeny. Big tech: a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2018.
O'NEILL, Onora. Autonomy and trust in bioethics. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética Global: Construindo a partir do legado de Leopold. São Paulo: Edições Loyola, 2018.
POTTER, Van Rensselaer. Bioética: Ponte para o futuro. São Paulo: Loyola, 2016.
RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Editora Todavia SA, 2018.
TAULLI, Tom. Introdução à Inteligência Artificial: uma abordagem não técnica. São Paulo: Novatec, 2020.
TEN HAVE, Henk A. M. J. A herança de Potter e seus dividendos contemporâneos In: ZANELLA, Diego Carlos; SGANZERLA, Anor. A Bioética de V. R. Potter: 50 anos depois. Curitiba: PUCPRESS, 2020, p. 61-71.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos humanos. 2005a. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por>.
UNESCO. Creación de comités de bioética. Paris: UNESCO, 2005b.
UNESCO. Programa de base de estudos sobre Bioética: Parte 1: Programa temático/Programa de educação em ética. 2015a. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000163613_por>.
UNESCO. Programa de base de estudos sobre Bioética: Parte 2: Materiais de estudo/Programa de educação em ética. 2015b. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000210933_por>.
UNESCO. Preliminary study on a possible standard-setting instrument on the ethics of artificial intelligence. 2019. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000369455>
WERTHEIN, Jorge. A sociedade da informação e seus desafios. Ciência da Informação, v. 29, n. 2, 2000, p. 71–77. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0100-19652000000200009>.
WHITEHOUSE, Peter J. ZANELLA, Diego Carlos; SGANZERLA, Anor. A Bioética de V. R. Potter: 50 anos depois. Curitiba: PUCPRESS, 2020, p. 85-107.
ZANELLA, Diego Carlos; GUILHEM, Dirce Bellezi. História da bioética no Brasil. Curitiba: PUCPRess, 2023.
ZANELLA, Diego Carlos; SGANZERLA, Anor. A Bioética de V. R. Potter: 50 anos depois. Curitiba: PUCPRESS, 2020.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2021.