O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO

Autores

Palavras-chave:

Atendimento Educacional Especializado – AEE, Tempo Integral, Currículo

Resumo

Este estudo objetiva refletir sobre a organização do Atendimento Educacional Especializado - AEE em escolas de tempo integral, a partir da experiência da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo -SEDU. O AEE foi legalmente orientado em 2009 para ser ofertado no contraturno, num contexto em que escolas de tempo integral eram exceções. Porém, com o Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024 a educação em tempo integral foi estabelecida como meta para toda a Educação Básica, tendo os estados e municípios também a necessidade de a preverem em seus planos, ocorrendo assim a sua expansão. Pesquisamos leis, decretos, portarias e diretrizes que tratam do assunto, disponíveis nos sites oficiais do Ministério da Educação e Cultura - MEC, da SEDU, Conselho Estadual de Educação - CEE e outros, caracterizando assim nossa pesquisa como pesquisa documental/bibliográfica. Verificamos que a SEDU, por meio da Assessoria de Educação Especial – ASEE, definiu em suas Diretrizes Operacionais para a Educação Especial – 3ª versão 2023, que o AEE nas escolas de tempo integral fosse ofertado no horário das aulas de Estudo Orientado – EO, componente integrador da Parte Diversificada do Currículo do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Mediante esse novo contexto, o tempo integral e o AEE, além de compartilhar a experiência da Rede Estadual do Espírito Santo, trazemos provocações sobre o estabelecido na legislação e a necessidade de estudo e acompanhamento dos modelos de oferta a serem implementados pelas redes.

Biografia do Autor

Grazieli Venturine Ahnert Bernardo, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Mestre em Ensino na Educação Básica, possui graduação em Pedagogia pela Universidade Paulista (2013). Pós-Graduação em Educação Infantil e Séries Iniciais e Gestão Escolar pela Faculdade de Nanuque (2014), Pós-Graduação em Educação Infantil e Anos Iniciais pela Universidade Cândido Mendes (2020).

Sônia Maria Rocon Poeys, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Possui Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina (1999). Atualmente supervisora escolar - Secretaria de Estado da Educação - Espírito Santo.

Isabel Matos Nunes, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999). Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo(2009), e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (2016); especialização latu sensu em psicopedagogia pela Universidade Cândido Mendes (2000), especialista em Infância e Educação Inclusiva pela UFES (2006). Professora na Faculdade Vale do Cricaré, no período de 2009 a 2018, no curso de Pedagogia, atuando nas disciplinas de Gestão Educacional, Educação Especial, Psicopedagogia, Alfabetização e Política Educacional. Atualmente é professora adjunto I na Universidade Federal do Espírito Santo, campus Ceunes - São Mateus-ES, atuando no curso de Pedagogia e no Programa de Pós Graduação em Educação Básica - PPGEEB. Atua nas seguintes áreas: educação especial, inclusão escolar e política educacional. É membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Ceunes/UFES e presidente da Comissão Permanente de Apoio à Acessibilidade do Ceunes - Campus São Mateus/ES.

Rita de Cássia Cristofoleti, Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes

Professora da Universidade Federal do Espírito Santo - Centro Universitário Norte do Espírito Santo- Campus São Mateus. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) na área de Ensino e Práticas Culturais. Especialista em Gestão Educacional pela Faculdade Cenecista de Osório - FACOS (2014). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2004). Graduada em Psicologia - Formação de Psicólogo pela Universidade Metodista de Piracicaba (2001). Possui formação no Magistério com habilitação para a educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. 

Referências

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Nota Técnica - SEESP/GAB/Nº 11/2010 Data: 7 de maio de 2010 Interessado: Sistemas de ensino Assunto: Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares.

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Publicado

2025-01-30

Como Citar

VENTURINE AHNERT BERNARDO, G.; ROCON POEYS, S. M.; MATOS NUNES, I.; CRISTOFOLETI, R. de C. O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO. REIN - REVISTA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Campina Grande, Brasil., v. 10, n. 1, p. 339–351, 2025. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/1814. Acesso em: 4 mar. 2025.

Edição

v. 10 n. 1 (2025): EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Seção

ARTIGOS