LIVRO DIDÁTICO E A LEI Nº 10.639/03: O QUE NOS REVELA ESSE MATERIAL PEDAGÓGICO?

Resumo

 O PRESENTE ARTIGO FAZ PARTE DA MONOGRAFIA INTITULADA “A ESCOLA E A LEI Nº 10.639/03: O QUE NOS DIZEM OS DOCUMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS?”. NO ESTUDO, O LIVRO DIDÁTICO É ANALISADO A LUZ DA LEI Nº 10.639 (2003), QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA E COM BASE NO EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD) 2019, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DAS OBRAS DIDÁTICAS, TENDO COMO OBJETIVO IDENTIFICAR DE QUE MODO O REFERIDO MATERIAL PEDAGÓGICO CONTEMPLA A LEI E DEMAIS ASPECTOS REFERENTES ÀS QUESTÕES ETNICORRACIAIS, TANTO NOS TEXTOS E EXERCÍCIOS PROPOSTOS, COMO NAS IMAGENS E ILUSTRAÇÕES QUE COMPÕEM A OBRA. A PESQUISA É DO TIPO QUALITATIVA E A METODOLOGIA UTILIZADA FOI A PESQUISA DOCUMENTAL. OS RESULTADOS APONTAM QUE NO LIVRO DIDÁTICO HÁ ELEMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A PERPETUAÇÃO DE ESTEREÓTIPOS NEGATIVOS ATRIBUÍDOS AOS NEGROS, VISTO QUE, EM GRANDE PARTE DA OBRA, ESTES SÃO APRESENTADOS NO CONTEXTO DA ESCRAVIZAÇÃO.