ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

ENTRE A LEI E A EFICÁCIA

Autores

Palavras-chave:

Acessibilidade, Deficiência, Direitos Humanos Fundamentais, Eficácia Vertical, Eficácia Horizontal

Resumo

A acessibilidade como um direito humano fundamental justifica a condição essencial da
dignidade das pessoas em conviver em sociedade. A pesquisa é bibliográfica, descritiva, pura e
com abordagem qualitativa buscando compreender como a acessibilidade da pessoa com
deficiência é historicamente percebida. O objetivo é verificar como a pessoa com deficiência
física é amparada no Brasil sob o aspecto da acessibilidade, examinando-se a observância dos
princípios, dos direitos humanos e fundamentais, o papel da acessibilidade e a mudança de
mentalidade da sociedade. O roteiro metodológico contempla a evolução histórica do conceito de
pessoa com deficiência, o tratamento desses sujeitos, a constatação da deficiência no atual modelo
aplicável e a mudança cultural da sociedade. Conclui-se que o reconhecimento da acessibilidade
como direito fundamental da pessoa com deficiência é reflexo das mudanças sociais e culturais.
Além de requerer da sociedade percepções mais modernas e justas com a finalidade de construir
uma realidade mais benéfica para todos.

Biografia do Autor

Jefferson, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - IFCE

Doutorando em Ciências da Educação, (ACU) Absoulute Christian University – Florida - USA. Mestre em Ciências da Educação, (ACU) Absoulute Christian University – Florida - USA. Mestrando em Educação Profissional e Tecnológica(ProfEpt / IFCE),Licenciatura Plena em Educação Física(UEVA),Bacharel em Direito(FAFOR), Licenciado em Pedagogia(UNYLEYA), Especialista em Segurança Pública(UNICE), Esp. em Tecnologias Digitais para à educação básica(UECE),Esp. em Alfabetização e Multiletramentos (UECE), Esp. em Docência do Ensino Superior e Tutoria de Educação a Distância (IPEMIG),Membro Ouvinte do GAMA -Grupo de Estudos e Pesquisa em Artes Marciais, Esportes de Combate e Lutas da UECE, Pós Graduando em Artes Marciais, Esportes de Combate e Lutas(UECE), Esp. em Gestão Escolar Integradora (Supervisão, Orientação, Administração e Inspeção)- (IPEMIG) , Docente de Pós-Graduação INSTITUTO MENTORING- IMEP, Servidor de Carreira da Segurança Pública Municipal de Aquiraz,Professor de Capoeira (Nova Geração Ginga de Capoeira).É devidamente registrado como Profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física do Ceará - CREF5 sob o No. 007921-G. 

Patrícia, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - IFCE

Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, onde atua na Pós-graduação como docente permanente do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) e na Educação Física. Possui graduação em licenciatura em Educação Física pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR (CE), especialização em Treinamento Desportivo pela Universidade Veiga de Almeida, UVA (RJ), mestrado em Educação em Saúde pela Universidade de Fortaleza, UNIFOR (CE) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (SP). Atualmente, realiza estágio pós-doutoral em Educação pela UNESP. É Editora Associada da Revista Research, Society and Development da Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI (MG); Editora de Seção da Revista Conexões, Ciência e Tecnologia (IFCE); e revisora da Revista Educação Física, Saúde e Esporte, REFISE (IFCE). Professora do Projeto de Professores de Educação Física Sem Fronteiras da Fédération Internationale dEducation Physique (FIEP) desde 2008. É devidamente registrada como Profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física do Ceará - CREF5 sob o No. 0955-G. 

Carla Joyce, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - IFCE

Professora de Educação Física efetiva da Rede Pública Estadual de Ensino e Professora Coordenadora da Área de Linguagens e Códigos e suas tecnologias na EEM Dona Hilza Diogo de Oliveira em Fortaleza, Ceará. Atualmente, é acadêmica no Mestrado Profissional de Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Possui graduação em licenciatura plena em Educação Física pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), Especialização em Educação Física para Grupos Especiais pela Faculdades Nordeste (Fanor-Devry), Especialização em Gestão escolar: administração, supervisão e orientação pela Prominas Serviços Educacionais. É registrada como Profissional de Educação Física no Conselho Regional de Educação Física do Ceará - CREF5 sob o n°. 06169-G/CE.

Fernando, Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará - IFCE

Professor de Educação Física do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias - IFCE, Campus avançado Pecém. Mestrando no Programa de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica PROFEPT. Especialista em Basquetebol pelo Instituto Antonio Mesquita Parente (2018). Especialista em Educação Física Escolar pela FIP - Faculdades Integradas de Patos (2012). Graduação em Licenciatura em Educação Física pelo Instituto Federal do Ceará, Campus Juazeiro do Norte (2008). Graduação no Curso de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer também pelo IFCE - Campus Juazeiro do Norte (2007). Ex-técnico de Basquetebol do Juazeiro Basquetebol Clube.

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Publicado

2022-06-17

Como Citar

FLORENCIO ROZENDO, J.; RIBEIRO FEITOSA LIMA, P. .; JOYCE CASTRO SABINO, C.; MICHAEL PEREIRA NOBRE, F. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:: ENTRE A LEI E A EFICÁCIA. REIN - REVISTA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Campina Grande, Brasil., v. 6, n. 4, 2022. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/796. Acesso em: 10 dez. 2024.