ANÁLISE DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (NAPNE) DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS NO PERÍODO DE 2016 A 2019

Abstract

O Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG), em especial, oferece cursos técnicos de nível médio (nas modalidades integrado, concomitante e subsequente ao ensino médio), presenciais e a distância, cursos técnicos PROEJA (Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos), FIC (Formação Inicial e Continuada), cursos superiores (tecnologia, bacharelado e licenciatura) e pós-graduação. Adicionalmente, faz parte da política dos IFs o apoio ao estudante público alvo da educação especial (PAEE) a partir da manutenção de núcleos de apoio. Um desses núcleos é o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (Napne) responsável pela promoção de ações na maioria dos IFs para o atendimento dos estudantes PAEE, sendo uma das possibilidades de atuação do professor de Educação Especial. Desta forma, no presente estudo, questiona-se em que medida as ações do NAPNE/IFNMG contribuem para a fomentação da cultura da educação para a convivência e aceitação das pessoas com necessidades específicas. Objetivamente busca-se discutir se as ações realizadas pelo Napne nos diversos campi do IFNMG estão em consonância com seus objetivos conforme o Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE/IFNMG) através de uma pesquisa documental e qualitativa. Conclui-se que o Napne tem movimentado a comunidade escolar com ações de inclusão do PAEE desde servidores a alunos, no entanto não tem cumprido plenamente seus objetivos. Apesar dos núcleos não estarem estagnados, pressupõe que a falta de recurso financeiro específico para o Napne contribui para o não cumprimento pleno de suas competências.