EDUCAÇÃO INCLUSIVA: LEGISLAÇÃO, ESCOLA E SOCIEDADE

Authors

  • Alex Rezende Heleno IFRR

Keywords:

Inclusão; Legislação; Escola; Sociedade.

Abstract

O presente artigo tem por objetivo apresentar resumidamente a legislação brasileira referente à Educação Inclusiva e fazer uma crítica à realidade das escolas quanto à adequação física dos espaços bem como à adaptação didático-pedagógica para atender pessoas com deficiência (PCD). Busca refletir sobre a inclusão, a permanência e o êxito dos alunos com deficiência e a importância da participação da sociedade na luta contra retrocessos no direito das pessoas com deficiência. A Constituição Federal, a LDB, o Estatuto das Pessoas com Deficiência bem como as críticas elaboradas por Lígia Regina Klein, Graziela Lucchesi Rosa da Silva, Adriana Lia Friszman Laplane, Gustavo Martins Piccolo e Enicéia Gonçalves Mendes darão fundamentação para o desenvolvimento deste trabalho.

Author Biography

Alex Rezende Heleno, IFRR

Possui graduação em Letras Português/Francês pela Universidade Federal de Viçosa (2012). Mestre em Letras - Estudos Literários pela mesma universidade. Doutor em Letras - Estudos Literários pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com período de doutorado sanduíche - CAPES - na Université de Rouen (França). Atuou como professor de língua portuguesa, literatura e redação na Rede Municipal de Ensino (Ubá, MG). Atuou como professor de língua portuguesa, literatura e redação na Rede Estadual de Ensino (SEE, MG). Atuou com Supervisor Escolar na Rede Estadual de Ensino (SEE, MG). Atuou como Técnico em Assuntos Educacionais no Instituto Federal do Pará (IFPA). Atualmente, é professor de língua portuguesa, literatura e redação no Instituto Federal de Roraima (IFRR).

References

Beauvoir, S. de. (1991). O Segundo Sexo. São Paulo.

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Carta Capital. Dono da Havan critica aplicação de piso tátil para cegos em loja da rede. https://www.cartacapital.com.br/sociedade/dono-da-havan-critica-aplicacao-de-piso-tatil-para-cegos-em-loja-da-rede/

Carta Capital. Bolsonaro extingue o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência. https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-extingue-o-conselho-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/

Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm

Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de de-zembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessi-bilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras provi-dências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Decreto Nº 10.185, de 20 de dezembro de 2019. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10185.htm

Klein, L. R., & Silva, G. L. R. da. (2012). Quando o discurso da diferença desdenha a desigualdade. In S. M. S. Barroco, N. S. T. Leonardo, & T. dos S. A. Silva, (Orgs.). Educação especial e teoria histórico-cultural: em defesa da humanização do homem. Maringá: Eduem.

Laplane, A. L. F. (2007). Notas para uma análise dos discursos sobre inclusão. In M. C. R. de Goes, & A. L. F. Laplane (Org.). Políticas e práticas de educação inclusiva. (2a ed.). Campinas, SP: Au-tores Associados, 5-20.

Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pes-soas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 1996. Diretrizes e Bases da Educação. http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

Metrópoles. Governo propõe acabar com cotas para deficientes em empresa. https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/governo-propoe-acabar-com-cotas-para-deficientes-em-empresas

Piccolo, G. M., & Mendes, E. G. (2012). Para além do natural: Contribuições sociológicas a um pensar sobre a deficiência. In E. G. Mendes, & M. A. Almeida (Org.) A Pesquisa Sobre Inclusão Escolar em suas Múltiplas dimensões: Teoria, Política e formação. Marília: ABPEE.

Published

2022-12-31

How to Cite

REZENDE HELENO, A. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: LEGISLAÇÃO, ESCOLA E SOCIEDADE. REIN - REVISTA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Campina Grande, Brasil., v. 7, n. 2, p. 363–374, 2022. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/530. Acesso em: 21 nov. 2024.