ENTRE A DELIBERAÇÃO E A DIALÉTICA:
DESDOBRAMENTOS DA BIOÉTICA CRÍTICA COMO ÉTICA APLICADA
Keywords:
Bioethics, Applied Ethics, Critical Theory, ColonialityAbstract
Critical Bioethics is a theoretical approach in the field of applied ethics that aims to assist in investigating processes by which instrumental, modern and colonial rationality expands the power of techno-scientific complexes over health and life, generating bioethical conflicts that unfairly affect subalternized groups. Initially grounded on Habermas' communicative ethics, Critical Bioethics incorporated Critical International Relations Theory and Decolonial Studies as analytical frameworks. The paper traces conceptual shifts in Critical Bioethics from consensus-oriented prescriptions to negative universalism sustaining biopolitical struggles against hierarchies of the modern/colonial world-system. In conclusion, it summarizes how Critical Bioethics offers tools to reveal colonial injustices impacting health and life through interdisciplinary analyses, aligning with marginalized groups' emancipatory quests.
References
ALMEIDA, Samira Santana; LORENZO, Cláudio. A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica. Saúde em Debate, v. 40, n. 109, p. 175–186, 2016.
ANDRAOS, Cláudio; LORENZO, Cláudio. Sistema suplementar de saúde e internação domiciliar de idosos na perspectiva da bioética crítica. Revista Bioética, v. 21, n. 3, p. 525–535, 2013.
ARAUJO, Talles Azevedo; LIMA, Delles Duarte. O Princípio Responsabilidade de Hans Jonas e a Teleologia Objetiva dos Valores. Revista Instante, v. 2, n. 1, p. 7–22, 2019.
ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. Tradução de António de Castro Caiero. 2a ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2017. p. 86
BEAUCHAMP, Tom; CHILDRESS, James. Principles of Biomedical Ethics. 7. ed., New York: Oxford University Press, 2013.
CABRERA, Júlio. Bioética Negativa: Acerca del deficit existencial de la bioética (La Bioética entre Heidegger y Schopenhauer). In: CABRERA, Júlio. (org.). Ética negativa / Negative ethics, 2020.
COX, Robert. Production, power, and world order: social forces in the making of history. New York: Columbia University Press, 1987.
COX, Robert; SCHECHTER,Michael. The Political Economy of a Plural World: Critical Reflections on Power, Morals and Civilization. London: Routledge, 2002.
CUNHA, Thiago Rocha d. Bioética crítica, Saúde Global e a Agenda do Desenvolvimento. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília, 2014.
CUNHA, Thiago Rocha da. Bioética crítica: bases teóricas y metodológicas para luchas biopolíticas. In: SARIEGO, José Ramón Acosta (org.). Bioética y Biopolítica. La Habana: ACUARIO, 2023. p. 129–143.
CUNHA, Thiago Rocha da; BISCIONI, Diego Nicolás. Bases teóricas e metodológicas da Bioética Crítica frente os desafios do Antropoceno. O Mundo da Saúde, v. 47 n. 1, 2023.
CUNHA, Thiago Rocha da; LORENZO, Cláudio. Bioética global na perspectiva da bioética crítica. Revista Bioética, v. 22, n. 1, p.16–25, 2014.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. Mil Platôs: capitalismo e esquizofrenia. Vol 4. Tradução de Suely Rolnik. São Paulo: Editora 34, 1997.
DUSSEL, Henrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 24-32
ENGELHARDT, Tristram. The Foundations of Bioethics. 2. ed., New York: Oxford University Press, 1996.
FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. A modernidade vista desde o Sul: perspectivas a partir das investigações acerca da colonialidade. Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos, v. 2, n. 1, p.1-19, 2010.
GARRAFA, Volnei. Dimensão da ética em saúde pública. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública USP/Kellogg Foundation, 1995.
GARRAFA, Volnei; MARTORELL, Leandro Brambilla; FLOR DO NASCIMENTO, Wanderson. Críticas ao principialismo em bioética: Perspectivas desde o norte e desde o sul. Saúde e Sociedade, v. 25, n. 2, p. 442–451, 2016.
GARRAFA, Volnei; PORTO, Dora. Intervention Bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics, v. 17, n. 5–6, p. 399–416, 2003.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115–147, 2008.
GROSFOGUEL, Ramón. Descolonizar as esquerdas ocidentalizadas: para além das esquerdas eurocêntricas rumo o uma esquerda transmoderna descolonial. Contemporânea, v. 2, n. 2, p. 337–262, 2012.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. São Paulo: Tempo Brasileiro, 2003.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do Agir Comunicativo. v. 1. Racionalidade da ação e racionalização social. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
IZAGUIRRE, Manuel. La pandemia COVID-19 y la salud global desde la perspectiva de la bioética crítica. Anales de la Facultad de Medicina, v. 81, n. 4, p. 453–457, 2021.
JONSEN, Albert. The Birth of Bioethics. New York: Oxford University Press, 2003.
KOPENAWA, Davi; BRUCE, Albert. A Queda do Céu – Palavras de um Xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
KOTTOW, Miguel. Bioética pública : una propuesta. Revista Bioética, v. 19, n. 1, p. 61–76, 2011.
LORENZO, Cláudio. Teoria crítica e bioética: um exercício de fundamentação. In: PORTO, Dora; GARRAFA, Volnei; MARTINS, Gerson Zafalon; BARBOSA, Swedenberger (org.). Bioéticas, poderes e injustiças: 10 anos depois. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2012. p. 173–189.
LORENZO, Cláudio; NEVES, Fabrício. Bioethics and sociology: the place of social studies of science and technology. Interface: Communication, Health, Education, v. 27, p. 1–16, 2023.
MANCHOLA-CASTILLO, Camilo. Por una bioética distinta: narrativa y latinoa-mericana. Revista Redbioética, v. 5, n. 2, p. 70- 80, 2014.
MARCUSE, Herbert. Razão e Revolução: Hegel e o advento da teoria social. São Paulo: Paz e Terra, 2004.
MARQUES, Luis. O Decênio Decisivo. São Paulo: Elefante, 2023. 617 p.
MARX, Karl. O Capital - Livro I – crítica da economia política: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MCGRATH, Pam. Autonomy, Discourse, and Power: A Postmodern Reflection on Principlism and Bioethics. The Journal of Medicine and Philosophy, v. 23, n. 5, p. 516–532, 1998.
MIGNOLO, Walter. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 33–49.
OLIVEIRA, Fátima. Feminismo, luta anti-racista e bioética. Cadernos Pagu, n. 5, p. 73–107, 1995a.
OLIVEIRA, Fátima. Por uma Bioetica Não- Sexista Anti-Racista e Libertaria. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 331–347, 1995b.
PAPA FRANCISCO. Carta Encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da casa comum. São Paulo: Paulinas, 2015.
POTTER, Van Rensselaer. Bioethics, the science of survival. Perspectives in biology and medicine, n. 14, p. 127- 153, 1970.
POTTER, Van Rensselaer. Bioethics. Bridge to the future. Englewood Cliffs: Prentice hall, 1971.
POTTER, Van Rensselaer. Global bioethics: building on the Leopold Legacy. East Lansing: Michigan State University Press, 1988.
SALES, Jannayna Martins. Bioética e violência de gênero nos povos indígenas: diagnóstico de uma negligência. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, 2016.
SASS, Hans-Martin. European roots of bioethics: Fritz Jahr’s 1927 definition and vision of bioethics. In: COVIC, Ante; GOSIC, Nada; TOMASEVIC, Luka. (org.). From new Medical Ethics to integrative Bioethics. Pargamena: Zabreb, 2009.
SAYAGO, Mariana; LORENZO, Cláudio. Global and national access to the treatment of hemophilia: Reflections from critical bioethics on health exclusion. Interface: Communication, Health, Education, v. 24, p. 1–15, 2020.
SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética – a terceira margem da Saúde. Brasília: Editora UnB, 1996.
SCHRAMM, Fermin Roland. Bioética da Proteção: ferramenta válida para enfrentar problemas morais na era da globalização. Revista Bioética, v. 16, n. 1, p. 11–23, 2008.
SCHRAMM, Fermin Roland; BRAZ, Marlene. Bioethics of protection: a proposal for the moral problems of developing countries? J Int Bioethique, v. 19, n. 1–2, p. 73–86, 2008.
SINGER, Peter. Applied ethics. 2a ed. Oxford: Oxford University Press, 1986.
SINGER, Peter. Applied ethics. 2023. (Internet). Disponível em: https://www.britannica.com/topic/applied-ethics. acesso em 14/09/2023
SPINOZA, Benedictus de. Ética. Tradução de Tomaz Tadeu. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
