A ÉTICA SENTIMENTALISTA SMITHIANA E O RECONHECIMENTO DO OUTRO EM SOCIEDADES PLURAIS
Keywords:
Simpatia. Direito. Pluralismo. Reconhecimento, Identidade.Abstract
Com as migrações internacionais cada vez mais constantes, as relações interpessoais têm aflorado e se estreitado. Confrontado pela extrema diversidade cultural compartilhada em um único espaço, o papel do Estado para lidar com tais tensões passou a ser questionado. Nesse contexto, o pluralismo jurídico emerge como uma forma de repensar o direito estatal e a democratização do acesso à justiça para estrangeiros e marginalizados. Entretanto, garantir o respeito à diversidade no contexto jurídico normativo não implica, necessariamente, respeito por parte do ethos socialao diferente, ou seja, não implica no reconhecimento por parte da sociedade civil daquele que é diferente de mim. Partindo da hipótese de que o reconhecimento da dignidade do outro em sociedade é uma condição para a efetivação do pluralismo jurídico, nosso objetivo será apresentar uma alternativa viável para a promoção desse reconhecimento. Para isso, utilizaremos a tese sentimentalista pautada no sentimento de simpatia (sympathy) de Adam Smith como forma de promover a conexão com o outro. Se nossa hipótese estiver correta, defenderemos que o reconhecimento do outro, via simpatia amenizará as tensões sociais e contribuirá para o fortalecimento do pluralismo jurídico. Como fio condutor teórico dessa pesquisa, serão utilizadas as obras Teoria dos Sentimentos Morais de Adam Smith, Multiculturalismo e a Política do Reconhecimento de Charles Taylor.
References
ALBERNAZ, R. O. ; AZEVÊDO, A. “A pluralidade do social e o pluralismo jurídico: a
discussão acerca da atual emergência de novas unidades sociais geradoras de juridicidade”.
Direito, Estado e Sociedade - v.9 - n.26 - - jan/jun 2005. pp. 97-124.
__________; WOLKMER, A. C. “As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico”.
Sequencia - n.57 - dez 2008. pp. 67-94.
BRAHAN, M. Adam Smith’s Concept of social justice. Hamburgo: Institute of social
Economics, 2006.
BROECK, V. “Cultural defense and culturally motivated crimes (cultural offense)”. European
Journal of Crime Criminal Law and Criminal Justice. 4, January, 2001.
COSTA, T. C. A. “Teorias da justiça pós-Rawls”. Sapere Aude, Belo Horizonte, v. 9, n. 18, p.
-384, dez. 2018.
DARWALL. S. Impartial Reason. Ithaca: Cornell University Press, 1983.
__________. Sympathetic Liberalism: Recent Work on Adam Smith. Philosophy and Public
Affairs, 1999.
DUPRAT, Deborah. O Direito sob o marco da plurietnicidade/ multiculturalidade. Disponível
em: <http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/documentos-e-publicacoes/artigos/documentosepublicacoes/d
ocs_artigos/o_direito_sob_o_marco_da_plurietnicidade_multiculturalidade .pdf>. Acessado
em: 22 de maio de 2019.
DWORKIN, R. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FLEISCHACKER, S. On Adam Smith’s Wealth of Nations: A Philosophical Companion.
Princeton: Princeton University Press. 2004.
HABERMAS, J. Faktizität und Geltung. Beitrage zur Diskurstheorie des Rechts und des
demokratischen Rechtsstaats. 4.Aufl. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1994.
GURVITCH, G. Las formas de la sociabilidad. Ensayos de sociología. Trad.: Francisco Ayala.
Buenos Aires: Editorial Losada S.A 1941.
HELLER, H. “A Teoria do Estado”. Política e sociedade. São Paulo: Ed. Nacional, 1979.
HUME, David. Treatise of Human Nature. Oxford: Oxford University Press, 2000.
__________. Of the Standard of Taste. In: Essays, Moral, Political and Literary. Indianapolis:
Liberty Fund. 1987, pp. 227-249.
HUTCHESON, F. Uma investigação sobre o bem e o mal do ponto de vista da moral. In:
Filosofia Moral Britânica: textos do século XVIII. Campinas: Ed. Unicamp, 1996.
__________. An inquiry into the original of our ideas of beauty and virtue: in two treatises.
Indianapolis: Liberty Fund, 2004.
JAFFRO, Laurent. Francis Hutcheson et l’héritage shaftesburien: quelle analogie entre le beau
et le bien? In: Le Beau et le Bien. TALON-HUGON C; DESTREÉ, P. Paris, Ovadia, 2011. pp.
-133.
KERN MOREIRA, Felipe. “A legitimidade de normas internacionais na Teoria Pura do
Direito”. Cosmopolitan Law Journal, v. 1, n. 1, p. 123, dez. 2013.
LORD ACTON. “Nacionalidade”. Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro: Contraponto,
LUHMANN, Nicklas. Sociologia do Direito. Tradução de Gustavo Bayer. Rio de Janeiro:
Edições Tempo Brasileiro, 1983.
LYMAN, J.C. “Cultural defense: viable doctrine or wishful thinking?”. Criminal Justice
Journal, v. 9, Elsevier, 1986.
MORROW, G.“The significance of the sympathy in Hume and Adam Smith”. Philosophical
Review, n. 32, 1924.
__________. The Ethical and Economic Theory of Adam Smith. Nova York: Longmans, Green
and Co., 1969.
RAPHAEL, D. Hume and Adam Smith on Justice and Utility. Proceeding of the Aristotelian
Society, 1973.
__________. The Impartial Spector: Adam Smith’s Moral Philosophy.Cambridge: Oxford
Press, 2007.
SANTOS, B. S. “O discurso e o poder”. Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto
Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1988.
SPAREMBERG, R.F.L; REIS, M.M. “Identidade e alteridade do ser: os desafios da
pluriversalidade”. Conpedi Law Review. Espanha, v. 2, n. 3. Jan/jun 2016.
SEN, Amartya. Adam Smith and the Contemporary World. Erasmus Journal for Philosophy
and Economics, Volume 3, Issue 1, Spring, 2010, pp. 50-67.
__________. Adam Smith’s Prudence. Theory and Reality in Development. London:
MacMillan, 1986.
__________. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das letras. 2012.
__________. Inequality Reexamined. New York: Oxford University Press, 1992.
__________. On ethics and economics. Oxford: Clarendon Press,1987.
SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and causes of the wealth of nations. Chicago: The
University of Chicago Press, 1776.
__________. Lecture on Jurisprudence. Oxford: Clarendon Press, 1763.
__________. The theory of Moral Sentiments. Cambridge: Cambridge University Press, 1759.
TAYLOR, C. El multiculturalismo y la política del reconocimiento. Tradução de Mónica
Utrilla de Neira. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
WALZER, Michael. Da tolerância. Trad.: Almiro Piseta. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed.
São Paulo: Editora Alfa Omega, 1997.
