Políticas nacionais de inclusão educacional com ênfase na in(ex)clusão do surdo na escola regular

Autores

Palavras-chave:

Educação Inclusiva; Educação de Surdos; Inclusão de Surdos na Escola Regular.

Resumo

Pensar o processo de inclusão educacional dos alunos surdos é algo inquietante e desafiador. Desde a Conferência Mundial da Educação para Todos, 1990, o debate sobre a inclusão vem ganhando força, com isso, surgiram diversas Leis e Decretos para garantir o direito à educação no ensino regular a todas as pessoas com deficiências. Afim de entender tal processo, no que tange a inclusão dos alunos surdos, surgiu o interesse em investigar se a inserção do surdo na escola regular é um processo verdadeiramente inclusivo. Para isso, por meio da pesquisa bibliográfica foi realizada uma investigação e discussão sobre a temática.  É sabido que o processo de inclusão de surdos na rede regular de ensino não é algo simples, contudo, se ele existe, é preciso criar estratégias para ele se realizar efetivamente. Caso contrário, se transforma em uma ação totalmente excludente.

Referências

Almeida, F. J. de. (2014). Política pública de inclusão de minorias e maiorias. In A. C. B. Lodi, K. M. P. Harrison, S. R. L. de Campos, & O. Teske (Orgs.). Letramento e minorias. Porto Alegre: Mediação, p. 81-86.

Brito, L. F. (1990). Integração social e educação de surdos. Rio de Janeiro: Babel.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm.

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm.

Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. (5. ed.). São Paulo: Atlas.

Goldfeld, M. (2002). A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sociointeracionista. (2. ed.). São Paulo: Plexus.

Lacerda, C. B. F. de. (2014). O intérprete educacional de língua de sinais no Ensino Fundamental: refletindo sobre limites e possibilidades. In A. C. B. Lodi, K. M. P. Harrison, S. R. L. de Campos, & O. Teske, (Orgs.). Letramento e minorias. Porto Alegre: Mediação, p. 121-137.

Lacerda, C. B. F., & Lodi, A. C. B. (2010). A inclusão escolar bilíngue de alunos surdos: princípios, breve histórico e perspectivas. In C. B. F. Lacerda, & A. C. B. Lodi (Orgs.). Uma escola, duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. (2. ed.). Porto Alegre: Mediação, p. 11-32.

Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e Bases da Educação Nacional. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm.

Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 25 de abr. 2002, Seção 1, n. 70, p. 23. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm.

Lopes, M. C., & Menezes, E. da C. P. (2010). Inclusão de surdos na escola regular. Caderno de Educação, Pelotas, v. 26, maio/set.

Perlin, G. T. T. (2012). Identidades surdas. In S. Carlos (Org.). A surdez. Um olhar sobre a diferença. (6. ed.). Porto Alegre: Mediação, p. 51-73.

Quadros, R. M. (2006). Políticas Linguísticas e Educação de Surdos em Santa Catarina: espaço de negociações. Cadernos Cedes, Campinas, 26(69), p. 141-161, maio/ago.

Quadros, R. M. (2008). Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed.

Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf.

Sacks, O. (1998). Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo: Companhia das Letras.

Santos, K. R. de O., & Rios Pereira. (2015). Educação especial e escola: reflexões sobre os projetos educacionais para alunos surdos. In E. Fernandes (Org.). Surdez e Bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, p. 51-64.

Silva, C. T. S. da, & Mattos, G. C. (2015). Educação inclusiva: o ensino de matemática para alunos surdos. In N. V. Pinheiro (Orgs.). Educação matemática: diálogos teóricos e metodológicos. São Paulo: Opção, p. 153-164.

Silva, L. C. da, Lacerda, C. B. F. de, & Souza, V. A. de. (2013). Políticas públicas para a educação de pessoas surdas no Brasil. In L. C. da Silva, & M. P. Mourão (Orgs.). Atendimento educacional especializado para alunos surdos. Uberlândia: EDUFU.

Skliar, C. (2012). Os Estudos Surdos em Educação: problematizando a normalidade. In C. Skliar. (Org.). A surdez. Um olhar sobre a diferença. 6. ed. Porto Alegre: Mediação, p. 7-32.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf.

Downloads

Publicado

2023-05-25

Como Citar

CARDOSO MATTOS, G. Políticas nacionais de inclusão educacional com ênfase na in(ex)clusão do surdo na escola regular . REIN - REVISTA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, Campina Grande, Brasil., v. 8, n. 1, p. 102–116, 2023. Disponível em: https://revista.uepb.edu.br/REIN/article/view/1853. Acesso em: 23 dez. 2024.