A LEI 14.191/2021 E O DECRETO 10.502/2020: PROJEÇÕES NA EDUCAÇÃO DE SURDOS

Autores

Palavras-chave:

LEIS, EDUCAÇÃO DE SURDOS, ACESSIBILIDADE

Resumo

No início do século XXI, a educação dos Surdos brasileiros passou a ter um aparato de legislações que vão desde o reconhecimento da língua de sinais, a denominada Libras até a criação de cursos de nível superior e garantia de formação continuada para os profissionais que lidam diretamente com esse público na escola regular. Nesse artigo, realizamos uma retomada da trajetória histórica no processo de escolarização dos Surdos, assim como, dos documentos legais mais expressivos que trazem como conteúdo a acessibilidade. Por meio da abordagem qualitativa e de uma pesquisa bibliográfica e exploratória, foi construído uma apresentação das leis e de teóricos que abordam sobre a educação especial em perspectiva inclusiva, para fundamentar a análise acerca da Lei n° 14.191/21 e Decreto nº 10.502/20 evidenciando as projeções para o Surdo. Notamos certas divergências entre os documentos e lacunas sobre a estrutura pedagógica sobre o ideal de escola bilingue para o Surdo.

Biografia do Autor

THAYANE NASCIMENTO FREITAS, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO- UEMA

Mestranda em Educação Inclusiva em Rede (PROFEI/UEMA). Especialista em Libras com docência Superior- FAEME, Especialista em Educação Especial- IESM, Especialista em Gestão e Supervisão Escolar- FACEI, Graduanda em Letras-Libras- UNIASSELVI, Licenciada em Pedagogia – UFPI, Professora da Secretaria Municipal de Educação- SEMEC/PI.

NÁDIA FERNANDA MARTINS DE ARAÚJO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Mestre em Formação de Professores (UEPB). Especialista em Língua Brasileira de Sinais (UESPI). Licenciada em Pedagogia (UFPI). Docente da área de Libras na Universidade Federal do Piauí (UFPI).

JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ- UFPI

Doutor em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Adjunto do Curso de Letras/Português da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professor Formador do Centro de Educação Aberta e a Distância (CEAD/UFPI), professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

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Publicado

2021-12-23